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EDITAL N º 011/2025 - PONTOS DE CULTURA

Olá agentes culturais do Município de Juazeiro !

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO/BA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES DE JUAZEIRO - SECULTE, torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO” por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.

 Este Edital tem por objeto a seleção de projetos continuados de Pontos de Cultura que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que ainda não são certificadas como Pontos de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital.

Desejamos uma excelente leitura e boa sorte na sua participação!


Dúvidas e/ou mais informações sobre Edital Pontos de Cultura: edital.fomentotcc@juazeiro.ba.gov.br

Arquivos

Título Data de Publicação Tipo Baixar
EDITAL Nº 011/2025 01/09/2025 Edital
ANEXO I - TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL 01/09/2025 Anexo
ANEXO II - DECLARAÇÃO CONJUNTA 01/09/2025 Anexo
CRONOGRAMA 13/09/2025 Retificação
RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO 23/09/2025 Resultado Preliminar
RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO 06/10/2025 Resultado de mérito (pós recursos)
RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL 20/10/2025 Resultado Preliminar Habilitação
RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL 31/10/2025 Lista de contemplados

Cronograma

Publicação do edital 03/09/2025
Período de inscrição 04/09/2025 a 17/09/2025
Prazo para impugnação do edital, encaminhado através de ofício para o email: edital.fomentotcc@juazeiro.ba.gov.br 04/09/2025 a 07/09/2025
Avaliação de mérito cultural dos projetos 18/09/2925 a 22/09/2025
Publicação do resultado preliminar da avaliação de mérito cultural 23/09/2025
Prazo para recurso contra o resultado preliminar da avaliação de mérito cultural 24/09/2025 a 26/09/2025
Contrarrazões aos recursos apresentados (quando for o caso) 29/09/2025 a 30/09/2025
Prazo de análise dos recursos impetrados 01/10/20256 a 03/10/2025
Publicação do resultado final da avaliação de mérito cultural 06/10/20225
Prazo para envio dos documentos de habilitação 07/10/2025 a 14/10/2025
Análise dos documentos de habilitação documental 15/10/2025 a 19/10/2025
Publicação do resultado preliminar da fase de habilitação documental 20/10/2025
Prazo para recurso contra o resultado preliminar da fase de habilitação documental 21/10/2026 a 23/10/2025
Contrarrazões aos recursos apresentados (quando for o caso) 24/10/2025 a 27/10/2025
Prazo de análise dos recursos impretados 28/10/2025 a 30/10/2025
Publicação do resultado final após habilitação documental 31/10/2025
Assinatura dos Termos de Compromisso Cultural 03/11/2025 a 07/11/2025
Pagamento dos projetos contemplados A partir de 10/11/2025
Prazo para execução do projeto 12(doze) meses
Prazo para apresentação da prestação de contas Até 90 dias após o término do TCC