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FOMENTO PONTOS DE CULTURA - EDITAL 011/2025

EDITAL N º 011/2025 - PONTOS DE CULTURA

Olá agentes culturais do Município de Juazeiro !

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO/BA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES DE JUAZEIRO - SECULTE, torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO” por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.

 Este Edital tem por objeto a seleção de projetos continuados de Pontos de Cultura que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que ainda não são certificadas como Pontos de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital.

Desejamos uma excelente leitura e boa sorte na sua participação!


Dúvidas e/ou mais informações sobre Edital Pontos de Cultura: edital.fomentotcc@juazeiro.ba.gov.br

Arquivos

Título
Data de Publicação
Tipo
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Título EDITAL Nº 011/2025
Data de Publicação 01/09/2025
Tipo Edital
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Título ANEXO I - TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL
Data de Publicação 01/09/2025
Tipo Anexo
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Título ANEXO II - DECLARAÇÃO CONJUNTA
Data de Publicação 01/09/2025
Tipo Anexo
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Título CRONOGRAMA
Data de Publicação 13/09/2025
Tipo Retificação
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Título RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO
Data de Publicação 23/09/2025
Tipo Resultado Preliminar
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Título RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO
Data de Publicação 06/10/2025
Tipo Resultado de mérito (pós recursos)
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Título RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL
Data de Publicação 20/10/2025
Tipo Resultado Preliminar Habilitação
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Título RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL
Data de Publicação 31/10/2025
Tipo Lista de Contemplados (geral)
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Cronograma

Nome Publicação do edital
Data 03/09/2025
Nome Período de inscrição
Data 04/09/2025 a 17/09/2025
Nome Prazo para impugnação do edital, encaminhado através de ofício para o email: edital.fomentotcc@juazeiro.ba.gov.br
Data 04/09/2025 a 07/09/2025
Nome Avaliação de mérito cultural dos projetos
Data 18/09/2925 a 22/09/2025
Nome Publicação do resultado preliminar da avaliação de mérito cultural
Data 23/09/2025
Nome Prazo para recurso contra o resultado preliminar da avaliação de mérito cultural
Data 24/09/2025 a 26/09/2025
Nome Contrarrazões aos recursos apresentados (quando for o caso)
Data 29/09/2025 a 30/09/2025
Nome Prazo de análise dos recursos impetrados
Data 01/10/20256 a 03/10/2025
Nome Publicação do resultado final da avaliação de mérito cultural
Data 06/10/20225
Nome Prazo para envio dos documentos de habilitação
Data 07/10/2025 a 14/10/2025
Nome Análise dos documentos de habilitação documental
Data 15/10/2025 a 19/10/2025
Nome Publicação do resultado preliminar da fase de habilitação documental
Data 20/10/2025
Nome Prazo para recurso contra o resultado preliminar da fase de habilitação documental
Data 21/10/2026 a 23/10/2025
Nome Contrarrazões aos recursos apresentados (quando for o caso)
Data 24/10/2025 a 27/10/2025
Nome Prazo de análise dos recursos impretados
Data 28/10/2025 a 30/10/2025
Nome Publicação do resultado final após habilitação documental
Data 31/10/2025
Nome Assinatura dos Termos de Compromisso Cultural
Data 03/11/2025 a 07/11/2025
Nome Pagamento dos projetos contemplados
Data A partir de 10/11/2025
Nome Prazo para execução do projeto
Data 12(doze) meses
Nome Prazo para apresentação da prestação de contas
Data Até 90 dias após o término do TCC
LOGO Prefeitura Municipal de Juazeiro/BA