EDITAL N º 011/2025 - PONTOS DE CULTURA
Olá agentes culturais do Município de Juazeiro !
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO/BA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES DE JUAZEIRO - SECULTE, torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO” por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.
Este Edital tem por objeto a seleção de projetos continuados de Pontos de Cultura que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que ainda não são certificadas como Pontos de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital.
Desejamos uma excelente leitura e boa sorte na sua participação!
Dúvidas e/ou mais informações sobre Edital Pontos de Cultura: edital.fomentotcc@juazeiro.ba.gov.br
Arquivos
Cronograma
| Publicação do edital | 03/09/2025 |
| Período de inscrição | 04/09/2025 a 17/09/2025 |
| Prazo para impugnação do edital, encaminhado através de ofício para o email: edital.fomentotcc@juazeiro.ba.gov.br | 04/09/2025 a 07/09/2025 |
| Avaliação de mérito cultural dos projetos | 18/09/2925 a 22/09/2025 |
| Publicação do resultado preliminar da avaliação de mérito cultural | 23/09/2025 |
| Prazo para recurso contra o resultado preliminar da avaliação de mérito cultural | 24/09/2025 a 26/09/2025 |
| Contrarrazões aos recursos apresentados (quando for o caso) | 29/09/2025 a 30/09/2025 |
| Prazo de análise dos recursos impetrados | 01/10/20256 a 03/10/2025 |
| Publicação do resultado final da avaliação de mérito cultural | 06/10/20225 |
| Prazo para envio dos documentos de habilitação | 07/10/2025 a 14/10/2025 |
| Análise dos documentos de habilitação documental | 15/10/2025 a 19/10/2025 |
| Publicação do resultado preliminar da fase de habilitação documental | 20/10/2025 |
| Prazo para recurso contra o resultado preliminar da fase de habilitação documental | 21/10/2026 a 23/10/2025 |
| Contrarrazões aos recursos apresentados (quando for o caso) | 24/10/2025 a 27/10/2025 |
| Prazo de análise dos recursos impretados | 28/10/2025 a 30/10/2025 |
| Publicação do resultado final após habilitação documental | 31/10/2025 |
| Assinatura dos Termos de Compromisso Cultural | 03/11/2025 a 07/11/2025 |
| Pagamento dos projetos contemplados | A partir de 10/11/2025 |
| Prazo para execução do projeto | 12(doze) meses |
| Prazo para apresentação da prestação de contas | Até 90 dias após o término do TCC |
