Menu

PREMIAÇÃO PONTO DE CULTURA - EDITAL 012/2025

EDITAL 012/2025 - PREMIAÇÃO PONTOS DE CULTURA

Olá agentes culturais do Município de Juazeiro !

O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES DE JUAZEIRO – SECULTE, torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA" DE JUAZEIRO/BA, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. 

Este Edital tem por objeto a premiação de 15 (quinze) trajetórias culturais, apresentadas através de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional Cultura Viva, tratando-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ), além de entidades com CNPJ e coletivos informais (sem CNPJ), que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm característica de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital (desde que atendam aos requisitos), com a finalidade de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no Município de Juazeiro/BA. 

Desejamos uma excelente leitura e boa sorte na sua participação!


Dúvidas e/ou mais informações sobre Edital de Prêmio: premio.edital@juazeiro.ba.gov.br 

Arquivos

Título
Data de Publicação
Tipo
Baixar
Título EDITAL Nº 012/2025
Data de Publicação 01/09/2025
Tipo Edital
Baixar Baixar
Título ANEXO I - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
Data de Publicação 01/09/2025
Tipo Anexo
Baixar Baixar
Título ANEXO II - TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL
Data de Publicação 01/09/2025
Tipo Anexo
Baixar Baixar
Título ANEXO III - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
Data de Publicação 01/09/2025
Tipo Anexo
Baixar Baixar
Título CRONOGRAMA
Data de Publicação 13/09/2025
Tipo Retificação
Baixar Baixar
Título RESULTADO PRELIMINAR AVALIAÇÃO DE MÉRITO
Data de Publicação 23/09/2025
Tipo Resultado Preliminar
Baixar Baixar
Título RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO
Data de Publicação 06/10/2025
Tipo Resultado de mérito (pós recursos)
Baixar Baixar
Título RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL
Data de Publicação 20/10/2025
Tipo Resultado Preliminar Habilitação
Baixar Baixar
Título RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL
Data de Publicação 31/10/2025
Tipo Lista de Contemplados (geral)
Baixar Baixar

Cronograma

Nome Publicação do edital
Data 03/09/2025
Nome Período de inscrição
Data 04/09/2025 a 17/09/2025
Nome Prazo de impugnação do edital, encaminhado através de ofício para o e-mail: edital.premio@juazeiro.ba.gov.br
Data 04/09/2025 a 07/09/2025
Nome Avaliação de mérito cultural das candidaturas
Data 18/09/2025 a 22/09/2025
Nome Publicação do resultado preliminar da avaliação de mérito cultural
Data 23/09/2025
Nome Prazo para recurso contra o resultado preliminar da avaliação de mérito cultural
Data 24/09/2025 a 26/09/2025
Nome Contrarrazões aos recursos apresentados (quando for o caso)
Data 29/09/2025 a 30/09/2025
Nome Prazo de análise dos recursos impretados
Data 01/10/2025 a 03/10/2025
Nome Publicação do resultado final da avaliação de mérito cultural
Data 06/10/2025
Nome Prazo para envio dos documentos de habilitação
Data 07/10/2025 a 14/10/2025
Nome Análise dos documentos de habilitação documental
Data 15/10/2025 a 19/10/2025
Nome Publicação do resultado preliminar da fase de habilitação documental
Data 20/10/2025
Nome Prazo para recurso contra o resultado preliminar da fase de habilitação
Data 21/10/2025 a 23/10/2025
Nome Contrarrazões aos recursos apresentados (quando for o caso)
Data 24/10/2025 a 27/10/2025
Nome Prazo de análise dos recursos impetrados
Data 28/10/2025 a 30/10/2025
Nome Publicação do resultado final após habilitação documental
Data 31/10/2025
Nome Assinatura dos Termos de Premiação Cultural
Data 03/11/2025 a 07/11/2025
Nome Pagamento dos prêmios
Data A partir de 10/11/2025
LOGO Prefeitura Municipal de Juazeiro/BA