EDITAL 012/2025 - PREMIAÇÃO PONTOS DE CULTURA
Olá agentes culturais do Município de Juazeiro !
O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES DE JUAZEIRO – SECULTE, torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA" DE JUAZEIRO/BA, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.
Este Edital tem por objeto a premiação de 15 (quinze) trajetórias culturais, apresentadas através de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional Cultura Viva, tratando-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ), além de entidades com CNPJ e coletivos informais (sem CNPJ), que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm característica de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital (desde que atendam aos requisitos), com a finalidade de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no Município de Juazeiro/BA.
Desejamos uma excelente leitura e boa sorte na sua participação!
Arquivos
Cronograma
| Publicação do edital | 03/09/2025 |
| Período de inscrição | 04/09/2025 a 17/09/2025 |
| Prazo de impugnação do edital, encaminhado através de ofício para o e-mail: edital.premio@juazeiro.ba.gov.br | 04/09/2025 a 07/09/2025 |
| Avaliação de mérito cultural das candidaturas | 18/09/2025 a 22/09/2025 |
| Publicação do resultado preliminar da avaliação de mérito cultural | 23/09/2025 |
| Prazo para recurso contra o resultado preliminar da avaliação de mérito cultural | 24/09/2025 a 26/09/2025 |
| Contrarrazões aos recursos apresentados (quando for o caso) | 29/09/2025 a 30/09/2025 |
| Prazo de análise dos recursos impretados | 01/10/2025 a 03/10/2025 |
| Publicação do resultado final da avaliação de mérito cultural | 06/10/2025 |
| Prazo para envio dos documentos de habilitação | 07/10/2025 a 14/10/2025 |
| Análise dos documentos de habilitação documental | 15/10/2025 a 19/10/2025 |
| Publicação do resultado preliminar da fase de habilitação documental | 20/10/2025 |
| Prazo para recurso contra o resultado preliminar da fase de habilitação | 21/10/2025 a 23/10/2025 |
| Contrarrazões aos recursos apresentados (quando for o caso) | 24/10/2025 a 27/10/2025 |
| Prazo de análise dos recursos impetrados | 28/10/2025 a 30/10/2025 |
| Publicação do resultado final após habilitação documental | 31/10/2025 |
| Assinatura dos Termos de Premiação Cultural | 03/11/2025 a 07/11/2025 |
| Pagamento dos prêmios | A partir de 10/11/2025 |